Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Mandado de Segurança. Ato de autoridade policial consistente na busca e apreensão de produtos provenientes de receptação, falsificação e concorrência desleal. Inobservância do procedimento legal adequado. Excesso. Concessão da segurança.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital.

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro

Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.

Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais

Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade legal em transações de criptomoedas, analisando os aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais

Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso

Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia  do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado